"Grávida Pode Ser Mandada Embora?"
Como advogado especialista no assunto, digo que essa pergunta junto da clássica "fui mandada embora e descobri que estou grávida, o que fazer?" são as que mais ouvimos e respondemos em nosso dia-a-dia profissional.
A CSA Advogados entende as dificuldades que surgem quando uma mulher descobre a gravidez após a demissão, quando é demitida grávida ou quando pensa em pedir demissão grávida sem saber quais serão as consequências legais.
Nosso papel é orientar e garantir que seus direitos sejam respeitados, inclusive buscando a reintegração de gestante ao trabalho quando necessário. Sabemos que é essencial que você conheça bem os direitos trabalhistas para gestante, como a estabilidade para grávida, garantida pela legislação brasileira.
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Conheça Seus Direitos
Entender essas garantias é fundamental para garantir sua estabilidade profissional, proteger sua renda e assegurar um período tranquilo e seguro durante e após a gestação.
Pensando nisso, reunimos algumas informações que você precisa saber sobre estabilidade no emprego, demissões durante a gravidez, contratos específicos, licença-maternidade e o retorno ao trabalho.
Se Engravidou Durante o Contrato de Trabalho
Você tem direito à estabilidade para gestante e se a empresa desrespeitar essa garantia, é possível requerer judicialmente sua reintegração ou uma indenização equivalente ao período da estabilidade não respeitada.
Em caso de Demissão na Gravidez
A demissão pode ser revertida judicialmente, assegurando-lhe indenização referente a todos os salários a que teria direito durante o período de estabilidade gestacional.
Se Descobriu a Gestação Após ser Demitida
Não importa se a empresa tinha ou não conhecimento da gravidez no momento da sua demissão. Se você já estava grávida nesse período, seu direito à estabilidade está garantido pela lei.
Caso Tenha Engravidado Contrato Temporário ou de Experiência
Mesmo nos contratos temporários ou de experiência, você tem direito à estabilidade durante a gravidez. Caso a empresa descumpra esse direito, é possível buscar judicialmente a reintegração ou uma indenização relativa ao período de estabilidade não respeitado.
Conte com a CSA Advogados para garantir seus direitos e ter toda segurança necessária durante esse momento especial.
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Nós Não Fazemos Promessas Vazias
Na CSA Advogados, transparência e responsabilidade são nossos valores fundamentais. Oferecemos todo o suporte necessário de maneira gratuita, para que você tenha segurança e clareza sobre os seus direitos.
No entanto, não assumimos causas sem termos absoluta convicção da possibilidade real de vitória.
Nosso tempo é valioso, e levamos muito a sério nosso trabalho. Por isso, antes de ingressar com qualquer demanda judicial, realizamos uma avaliação detalhada e minuciosa da sua situação específica. Acreditamos na importância de atuar com responsabilidade, respeito e seriedade em relação à sua causa.
Somos advogados comprometidos com resultados concretos. Gostamos do que fazemos e buscamos sempre vencer as ações que aceitamos defender. Com a CSA, você tem a certeza de contar com uma equipe honesta e dedicada à efetiva garantia dos seus direitos.
